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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/04/2024
Governo envia projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo ao Congresso Nacional

Governo envia projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo ao Congresso Nacional

Publicado em 24/04/2024 18h15 Atualizado em 26/04/2024 15h40   Projeto de Lei Complementar da Lei Geral do...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 25/04/2024
Importação nº 024/2024 - Protocolos de processo Anvisa para cumprimento de reclassificação de NCM demandada pela Receita Federal do Brasil

Importação nº 024/2024 - Protocolos de processo Anvisa para cumprimento de reclassificação de NCM demandada pela Receita Federal do Brasil

Publicado em 25/04/2024 12h40   Comunicamos que os importadores que necessitarem protocolizar LI substitutivas para...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/04/2024
Alckmin: Medida para o aço fortalece indústria, preserva emprego e estimula investimentos

Alckmin: Medida para o aço fortalece indústria, preserva emprego e estimula investimentos

Publicado em 23/04/2024 18h53   Ministro enfatiza que aumento de alíquotas valerá apenas para volumes...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/04/2024
Deliberações da 213ª Reunião Ordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex)

Deliberações da 213ª Reunião Ordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex)

Publicado em 23/04/2024 16h35 Atualizado em 23/04/2024 16h42   Aprovação de Ata da 212ª Reunião Ordinária do...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 22/04/2024
Comércio exterior registra superávit de US$ 2,94 bi na 3° semana de abril

Comércio exterior registra superávit de US$ 2,94 bi na 3° semana de abril

Publicado em 22/04/2024 15h07   No mês de abril, as exportações somam US$ 22,4 bi...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 19/04/2024
Exportação nº 016/2024 Novos contingentes pautais disciplinados na Portaria SECEX nº 72, de 2020

Exportação nº 016/2024 Novos contingentes pautais disciplinados na Portaria SECEX nº 72, de 2020

Publicado em 19/04/2024 10h28   Com a edição da Portaria SECEX nº 310, de 2024,...