Conselho aprova criação da ZPE de Bacabeira (MA) e projetos industriais para ZPEs no PI e ES
Publicado em 22/05/2024 20h03 O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação...
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Sancionado o Novo Marco legal das Zonas de Processamento de Exportação
No Brasil, estão em funcionamento a ZPE/CE, em Pecém, e mais 13 autorizadas que...
Marco legal das ZPEs é aprovado no Congresso e vai à sanção presidencial
Foi aprovada nesta quarta-feira (23/6), na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória nº 1.033/2021,...
PORTARIA IRF/PCE Nº 2, DE 1º DE JUNHO DE 2021 (DOU de 02/06/2021)
Dispõe sobre a saída temporária de bens da ZPE para reparo, nos casos em...
PORTARIA Nº 6, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
Estabelece normas e procedimentos para a admissão de bens na ZPE de Pecém, inclusive...
