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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 21/12/2021
Suframa vai esclarecer mudanças nos projetos industriais

Suframa vai esclarecer mudanças nos projetos industriais

Publicado em 17/12/2021 15h09   Com o propósito de orientar as empresas e os consultores...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/10/2021
RESOLUÇÃO CAS/SUFRAMA Nº 65, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 28/10/2021)

RESOLUÇÃO CAS/SUFRAMA Nº 65, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 28/10/2021)

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para exportação de produtos industrializados na Zona Franca...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/10/2021
Comissão aprova benefício fiscal para produto importado por comerciante local da Zona Franca

Comissão aprova benefício fiscal para produto importado por comerciante local da Zona Franca

Publicado em 27/09/2021 13h06   A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/09/2021
Suframa sedia assinatura de criação da Câmara de Comércio Argentina-Amazonas

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Publicado em 21/09/2021 18h49 Atualizado em 21/09/2021 19h53   O objetivo do acordo firmado hoje é...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 14/05/2021
PORTARIA SRRF02 Nº 44, DE 11 DE MAIO DE 2021 (DOU de 14/05/2021)

PORTARIA SRRF02 Nº 44, DE 11 DE MAIO DE 2021 (DOU de 14/05/2021)

Estabelece que a Declaração de Saída Temporária (DST) e seus documentos instrutivos, previstos na...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 14/05/2021
PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 5.642 E 5.643/2021 (DOU de 14/05/2021)

PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 5.642 E 5.643/2021 (DOU de 14/05/2021)

Altera o PPB para máquinas e terminais de autoatendimento, distribuidores (dispensadores) automáticos de bilhetes,...