CIRCULAR Nº 34, DE 19 DE MAIO DE 2021 (DOU de 20/05/2021)
Indefere o pedido de reconsideração interposto pela Associação Brasileira do Alumínio (ABAL), objeto do...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32/2021 (DOU de 20/05/2021)
Prorroga, pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 1.040/2021, que...
Anuário do Comércio Exterior Brasileiro 2020 mostra medidas e avanços do setor em meio à pandemia
Redução de alíquotas de importação para produtos usados no combate à Covid-19, desburocratização e...
PORTARIA Nº 4.842, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (DOU de 06/05/2021)
Revoga a Portaria MDIC nº 208 de 2010, que estabelece que são elegíveis para...
Ministério da Economia anuncia desligamento definitivo do Siscoserv
Medida faz parte do processo de desburocratização, facilitação e melhoria do ambiente de negócios...