Portaria SRE Nº 44, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (DOE de 24/06/2022)
Altera a Portaria CAT 24/2020, de 10 de março de 2020, que dispõe sobre...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2090, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (DOU de 23/06/2022)
Dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas. ...
Receita Federal suspende, por tempo indeterminado, necessidade de autenticação documental
Publicada nesta segunda-feira 20/06/2022, Instrução Normativa RFB nº 2.088, de 15 de junho de...
O código CFOP 7.101 foi suprimido erroneamente pelo Ajuste SINIEF 03/22
Publicado em 31/05/2022 As Secretarias Estaduais de Fazenda e a Secretaria Especial da...
Web Service de distribuição da NF-e e seus eventos - NT 2014.002
Publicada versões 1.13 a 1.15 da NT 2014.002 que disciplina o uso do Web...
PORTARIA RFB Nº 167, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 19/04/2022)
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe...