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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/08/2023
Tempo de liberação de cargas aéreas internacionais cairá 80%

Tempo de liberação de cargas aéreas internacionais cairá 80%

Data de publicação: 31/07/2023 Data de atualização: 01/08/2023   Um novo sistema lançado nesta...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 31/07/2023
Ato COTEPE/ICMS Nº 96 DE 06/07/2023 (DOU de 28/07/2023)

Ato COTEPE/ICMS Nº 96 DE 06/07/2023 (DOU de 28/07/2023)

Altera a Portaria Cotec nº 62/2020, que dispõe sobre o processo de cadastramento e...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 27/07/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.154, DE 26 DE JULHO DE 2023 (DOU de 27/07/2023)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.154, DE 26 DE JULHO DE 2023 (DOU de 27/07/2023)

Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. Revoga os normativos que menciona....

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 18/07/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2152, DE 14 DE JULHO DE 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2152, DE 14 DE JULHO DE 2023

Publicado no DOU em 18/07/2023   Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 15...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 03/04/2023
Exportação n° 006/2023 - Alteração de NCM – Procedimentos Operacionais

Exportação n° 006/2023 - Alteração de NCM – Procedimentos Operacionais

Publicado em 31/03/2023 13h55   Nos termos da Resolução GECEX nº 440/2022, a partir de 1º/04/2023, começará...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 03/04/2023
Importação nº 015/2023 - Alteração de NCM – Procedimentos Operacionais

Importação nº 015/2023 - Alteração de NCM – Procedimentos Operacionais

Publicado em 31/03/2023 14h06   Nos termos da Resolução GECEX nº 440/2022, a partir de 1º/04/2023, começará...