Sistemas n° 009/2021- Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT
Publicado: 08/09/2021 10:57 Última modificação: 08/09/2021 15:14 A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio...
LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 27/08/2021)
Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre...
Sistemas n° 008/2021- Inclusão em lista CCT Importação
Publicado: 25/08/2021 14:02 Última modificação: 25/08/2021 14:02 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir...
Sistemas Mercante e Siscomex Carga recebem atualizações
A Receita Federal apurou que muitas das habilitações concedidas para atuar nos sistemas Mercante...
PORTARIA SECEX Nº 107, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (DOU DE 20/08/2021)
Dispõe sobre o Programa de Certificação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no Módulo...
PORTARIA CONJUNTA RFB/SECINT/ME Nº 85/2021 (DOU de 20/08/2021)
Dispõe sobre a participação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no Programa Brasileiro de...