Rolar para o topo
Por favor designe um menu para ser o primário
Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 19/10/2021
Publicada NT 2014.002 v.1.10 que trata do Web Service de Distribuição de DF-e

Publicada NT 2014.002 v.1.10 que trata do Web Service de Distribuição de DF-e

Publicada na aba "Documentos", "Notas Técnicas", a versão 1.10 da NT 2014.002, que informa...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 18/10/2021
Importação n° 051/2021- Consulta Pública dos Atributos do Portal Único Siscomex

Importação n° 051/2021- Consulta Pública dos Atributos do Portal Único Siscomex

Publicado: 15/10/2021 13:34 Última modificação: 15/10/2021 13:34   Informamos que será disponibilizada para consulta pública a base de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/10/2021
Surpresas no comércio exterior: Fatura comercial - assinatura

Surpresas no comércio exterior: Fatura comercial - assinatura

Publicado em 04/10/2021   Sempre que se emite documentos relativos à uma exportação, um...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/10/2021
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.0268/2021 - SRRF04/DISIT

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.0268/2021 - SRRF04/DISIT

Dispõe que, no regime de apuração não cumulativa, não geram direito a crédito da...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/09/2021
PORTARIA COFIS Nº 23, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 17/09/2021)

PORTARIA COFIS Nº 23, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 17/09/2021)

Dispõe sobre serviço requerido por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/09/2021
PORTARIA CONJUNTA RFB/SDA/ANVISA Nº 61/2021 (DOU de 24/09/2021)

PORTARIA CONJUNTA RFB/SDA/ANVISA Nº 61/2021 (DOU de 24/09/2021)

Disciplina o funcionamento e estabelece os locais de instalação das Comissões Locais de Facilitação...