PORTARIA RFB Nº 90, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 08/12/2021)
Disciplina o atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil realizado por meio...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.052, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 08/12/2021)
A Instrução Normativa nº 2052, de 6 de dezembro de 2021, aprova a tradução...
Publicada NT 2016.003 v.3.00 - Nova Tabela de NCM e Utrib
A nova tabela de códigos de NCM com efeitos a partir de 01/04/2022 está...
Sistemas n° 010/2021 - CE Mercante para Duimp em ambiente de treinamento
Publicado: 03/12/2021 14:39 Última modificação: 03/12/2021 14:39 O Novo Processo de Importação (NPI), atualmente em desenvolvimento e...
Publicada NT 2014.001 v.1.21 - Emissão do EPEC
Publicada na aba "Documentos", "Notas Técnicas", a versão 1.21 da NT 2014.001, que divulga...
Receita divulga alterações no acesso ao ambiente do e-CAC visando maior estabilidade do sistema
A partir de 06 de dezembro de 2021, durante o período das 8:00 às...