Servidores de tecnologia da Receita param e sistemas podem sair do ar
Os servidores da Receita Federal informaram ao Ministério da Economia, nesta quinta-feira, 03, que...
PORTARIA RFB Nº 147, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU de 02/03/2022)
Altera a Portaria RFB nº 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza...
Suspensão dos serviços "ConsNSU" e "ConsChNFe" da NT 2014.002
Devido ao excesso de utilização indevida do WebService de Distribuição de DF-e de Interesse...
Web services do Ambiente Nacional da NF-e que serão desligados em 23/05/22 e seus substitutos
Conforme publicado anteriormente no Portal de homologação da NF-e, em hom.nfe.fazenda.gov.br> serviços> relação de...
PORTARIA RFB Nº 143, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU de 18/02/2022)
Estabelece normas gerais e procedimentos para o alfandegamento de local ou recinto. Revoga os...
LEI ORDINÁRIA 11.483, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOE de 16/12/2021)
O Governador do Estado do Espírito Santo Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou...