Como potencializar a gestão e alavancar a competitividade no setor de óleo e gás brasileiro
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LEI ORDINÁRIA 11.483, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOE de 16/12/2021)
O Governador do Estado do Espírito Santo Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou...
AJUSTE SINIEF Nº 27, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 08/10/2021)
Dispõe sobre os procedimentos que deverão ser observados pelos adquirentes de bens sujeitos ao...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 82, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 24/06/2021)
Dispõe que a empresa fabricante de produtos finais de que trata o § 8º...
PORTARIA COANA Nº 82, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprova o e-Manual do Repetro-Sped e estabelece a observância obrigatória dos procedimentos que contenham...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1992, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe...
