Exportação n° 021/2021 - Alteração na NCM – Efeitos na NF de expo e na DUe
Conforme publicado na Nota Técnica 2016.003, Versão 2.00, de 29 de junho de 2021, do...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 5/2021 (DOU de 23/06/2021)
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi),...
Exportação n° 015 e 017/2021 - Certificação para café em grãos
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a certificação a ser requerida para...
RESOLUÇÃO GECEX Nº 203, DE 20 DE MAIO DE 2021 (DOU DE 21/05/2021)
Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às...
CIRCULAR Nº 34, DE 19 DE MAIO DE 2021 (DOU de 20/05/2021)
Indefere o pedido de reconsideração interposto pela Associação Brasileira do Alumínio (ABAL), objeto do...
RESOLUÇÃO GECEX Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2021 (DOUs de 05 e 07/05/2021)
Republicação da Resolução nº 199/2021, que prorroga a aplicação do direito antidumping definitivo, por...