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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/09/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 257, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 27/09/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 257, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 27/09/2021)

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/09/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 258, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 27/09/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 258, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 27/09/2021)

Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/09/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 249, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 27/09/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 249, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 27/09/2021)

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/09/2021
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 6/2021 (DOU de 22/09/2021)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 6/2021 (DOU de 22/09/2021)

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi),...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 20/09/2021
Exportação n° 034/2021- Alteração de tratamentos administrativos do Ibama

Exportação n° 034/2021- Alteração de tratamentos administrativos do Ibama

Publicado: 13/09/2021 14:51 Última modificação: 13/09/2021 14:52   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 10/09/2021
Exportação n° 033/2021- Exportação de pimentas - LPCO Mapa

Exportação n° 033/2021- Exportação de pimentas - LPCO Mapa

Publicado: 08/09/2021 08:45 Última modificação: 08/09/2021 08:45   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir...