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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/12/2021
Importação n° 069/2021 - Alteração de Tratamento Administrativo - DFPC - NCM 33019040

Importação n° 069/2021 - Alteração de Tratamento Administrativo - DFPC - NCM 33019040

Publicado: 27/12/2021 15:51 Última modificação: 27/12/2021 15:51   Informamos que, a partir de 28/12/2021, será promovida a seguinte alteração...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 22/12/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 289, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 22/12/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 289, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 22/12/2021)

Dispõe sobre a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro da Decisão Conselho Mercado Comum do...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 20/12/2021
PORTARIA SECEX Nº 160, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 17/12/2021)

PORTARIA SECEX Nº 160, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 17/12/2021)

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 20/12/2021
Mercosul prorroga a Lista de Exceções à TEC

Mercosul prorroga a Lista de Exceções à TEC

Data de publicação: 15/12/2021   O Mercosul, por meio da Decisão CMC nº 11/2021...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 15/12/2021
Importação n° 067/2021 - Prorrogação da Consulta Pública dos Atributos - Portal Único

Importação n° 067/2021 - Prorrogação da Consulta Pública dos Atributos - Portal Único

Publicado: 15/12/2021 08:11 Última modificação: 15/12/2021 08:12   A consulta pública divulgada por meio da Notícia Siscomex Importação nº...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 14/12/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 281, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 13/12/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 281, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 13/12/2021)

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº...