
Exportação nº 029/2022 - Alteração nos Tratamentos Administrativos do MCTI
Publicado em 13/10/2022 21h58 Em complemento à Notícia Siscomex Exportação 025/2022, a Secretaria de...

Exportação nº 025/2022 - Alteração nos Tratamentos Administrativos do MCTI
Publicado em 23/09/2022 18h41 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa...

Ampliada cota de isenção na importação de insumos para pesquisas em 2022
Publicado em 30/12/2021 15h12 Atualizado em 31/12/2021 13h18 A comunidade científica brasileira vai começar o...

Exportação n° 030/2021 - Alteração nos Tratamentos Administrativos do MCTI
Publicado: 04/08/2021 12:15 Última modificação: 04/08/2021 12:15 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir...

PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 5.642 E 5.643/2021 (DOU de 14/05/2021)
Altera o PPB para máquinas e terminais de autoatendimento, distribuidores (dispensadores) automáticos de bilhetes,...

PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 5.200/2021 (DOU de 07/05/2021)
Estabelece os Processos Produtivos Básicos para "MOTOR UNIVERSAL E MOTOR DE CORRENTE CONTÍNUA COM...