Rolar para o topo
Por favor designe um menu para ser o primário
Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 11/10/2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 3, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Retificação)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 3, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 (Retificação)

Publicado no DOU 11/10/2023   Na Tabela do Anexo II do Ato Declaratório Executivo,...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 11/10/2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 3, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 3, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

Publicado no DOU 06/10/2023   Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 23/12/2022
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 6/2022 (DOU de 22/12/2022)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 6/2022 (DOU de 22/12/2022)

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi),...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 02/12/2022
Governo Central registra superávit de R$ 30,8 bilhões em outubro

Governo Central registra superávit de R$ 30,8 bilhões em outubro

Publicado em 01/12/2022 10h24  Atualizado em 01/12/2022 18h37 O resultado primário do Governo Central (Tesouro Nacional,...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 06/10/2022
Ato Declaratório Interpretativo sobre a alíquota do IPI incidente nas saídas e importações de bebidas alimentares

Ato Declaratório Interpretativo sobre a alíquota do IPI incidente nas saídas e importações de bebidas alimentares

Publicado em 05/10/2022 16h13  - Atualizado em 05/10/2022 16h17   Objetivo é uniformizar o entendimento acerca...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 09/08/2022
Ministro suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na ZFM

Ministro suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na ZFM

Data de publicação:   09/08/2022 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...