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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 07/02/2022
Processo Simplificado para Prorrogação de Ex-tarifários de BK-BIT

Processo Simplificado para Prorrogação de Ex-tarifários de BK-BIT

Publicado: 04/02/2022 13:11 Última modificação: 04/02/2022 13:11   O Ministério da Economia disponibilizou ferramenta que permite aos interessados...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 27/12/2021
Camex reduz para 2% Imposto de Importação para autopeças

Camex reduz para 2% Imposto de Importação para autopeças

Data de publicação: 23/12/2021 Data de atualização: 27/12/2021   O Comitê Executivo de Gestão...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 23/12/2021
Importação n° 068/2021 - Prorrogação da vigência de Ex-Tarifários

Importação n° 068/2021 - Prorrogação da vigência de Ex-Tarifários

Publicado: 22/12/2021 17:24 Última modificação: 22/12/2021 17:24   Informamos que foi publicada na data de hoje a Resolução Gecex...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 22/12/2021
Orientações sobre a prorrogação da vigência de Ex-Tarifários

Orientações sobre a prorrogação da vigência de Ex-Tarifários

Publicado em 22/12/2021 09h24 Atualizado em 22/12/2021 09h25   Informamos que todos os ex-tarifários vigentes...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 22/12/2021
Gecex incorpora decisões do Mercosul sobre regimes especiais à Tarifa Externa Comum

Gecex incorpora decisões do Mercosul sobre regimes especiais à Tarifa Externa Comum

Publicado em 21/12/2021 16h52   O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/09/2021
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 6/2021 (DOU de 22/09/2021)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 6/2021 (DOU de 22/09/2021)

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi),...