
RESOLUÇÃO GECEX Nº 253, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 24/09/2021)
Prorroga a aplicação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos,...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 252, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 24/09/2021)
Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às...

COMUNICADO Nº 37.704, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 24/09/2021)
Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 23 de setembro de...

PORTARIA CONJUNTA RFB/SDA/ANVISA Nº 61/2021 (DOU de 24/09/2021)
Disciplina o funcionamento e estabelece os locais de instalação das Comissões Locais de Facilitação...