Receita Federal inicia projeto piloto de pagamento de débitos com cartão de crédito
Publicado em 15/02/2023 11h30 A Receita Federal iniciou na última semana um projeto piloto...
Importação nº 022/2022 - Complementação da Notícia Siscomex nº 007/2022
Publicado em 05/05/2022 10h04 Notícia 07/2022 fica acrescida do item abaixo: 2.5) Retificação...
Importação nº 019/2022 - AFRMM - Tarifa Bancária
Publicado em 02/05/2022 13h20 Informamos que em 26/04/2022 foi excluída a Tarifa Bancária...
Importação n° 008/2022 - AFRMM - Alteração de Alíquota
Publicado: 28/03/2022 10:14 Última modificação: 28/03/2022 10:14 Informamos que, com a promulgação das partes vetadas da Lei...
LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 27/08/2021)
Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre...
Importação n° 023/2021 - Recolhimento de tributos (Drawback)
Em aditamento às Notícias SISCOMEX Importação nº 22, de 2017, e nº 20, de...