
Novo Regime de Origem para o Acordo entre Mercosul e Chile
Publicado em 29/11/2024 09h29 O Regime de Origem é o conjunto normativo que...

Exportações de dispositivos médicos crescem 22,3%
PUBLICADO EM: 17/06/2024 As exportações brasileiras de dispositivos médicos somaram US$ 247,6 milhões no...

Reunião do Mercosul impulsiona avanços no Transporte de Produtos Perigosos
Publicado em 19/10/2023 10h15 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu nesta quarta-feira...

DECRETO Nº 11.709, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (DOU de 21/09/2023)
Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica...

Exportações das fabricantes nacionais apoiadas pelo Brazilian Health Devices crescem 31,1% em 2021
Data de publicação: 27/01/2022 Data de atualização: 28/01/2022 Mesmo com a pandemia de...

DECRETO Nº 10.949, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 (DOU de 27/01/2022)
Promulga o Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, que...