Migração definitiva para novo sistema de comércio exterior começou nesta terça
O governo inicia hoje (1º) a migração das importações da plataforma Siscomex (Sistema Integrado...
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 108/2023 (DOU de 03/11/2023)
Retifica a terminologia a respeito da Taxa de Movimentação no Terminal e clarifica as...
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 107/2023 (DOU de 03/11/2023)
Retifica a terminologia a respeito da Taxa de Movimentação no Terminal e clarifica as...
LEI Nº 14301, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 (DOU de 25/03/2022)
Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as...
Consulta pública sobre desestatização do Porto de Santos é prorrogada
Data de publicação: 16/03/2022 Data de atualização: 17/03/2022 A Agência Nacional de Transportes...
Audiência Pública nº 3/2022 da Antaq e a regulação do THC: Fim da sonegação fiscal e do enriquecimento ilícito? O que fazer?
Data de publicação: 22/02/2022 Depois de mais de uma década de denúncias na...
