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ALIMENTOS


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Luisa Lagoa and eCOMEX 21/03/2025
Governo federal confirma tarifa zero para alimentos

Governo federal confirma tarifa zero para alimentos

Aprovada redução a zero do imposto de importação para produtos alimentícios. Medida entra em...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 06/09/2024
Importação nº 050/2024 - Alteração de tratamento administrativo - Anvisa - alimentos - Capítulo 19

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Publicado em 06/09/2024 15h14   Comunicamos que no dia de hoje, 06/09/2024, foram promovidas as seguintes...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 05/09/2024
Importação nº 048/2024 - Esclarecimentos sobre mudança no TA da Anvisa – insumos para fabricação

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Publicado em 04/09/2024 12h05   Tendo em vista a alteração dos Tratamentos Administrativos aplicados às...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 13/05/2024
Anvisa edita medida excepcional na importação de doações internacionais para o enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul

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Publicado em 10/05/2024 22h08   Essa é mais uma ação para auxiliar no enfrentamento das...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 28/03/2023
Saiba como peticionar licença de importação por meio de LPCO

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Publicado em 27/03/2023 18h24   Anvisa publicou, na última sexta-feira (24/3), a cartilha com orientações sobre Peticionamento de Licença...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 27/12/2022
Gecex prorroga redução do Imposto de Importação de medicamentos, alimentos e etanol

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Data de publicação: 23/12/2022 Data de atualização: 26/12/2022   O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex)...