PORTARIA MAPA Nº 304, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 30/09/2021)

Instala Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no âmbito da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia.

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, com base no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 20165, tendo em vista o disposto no art. 4º do Anexo da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, e o que consta do Processo SEI nº 21000.032968/2018-11, resolve:

Art. 1º Fica instalada, no âmbito da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, a Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – UTRA/BARREIRAS/SFA – BA, no município de Barreiras-BA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2021.

MARCOS MONTES