Retificamos a Notícia Siscomex Importação n° 010/2025 para informar alterações na planilha de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos. A nova versão da planilha pode ser acessada no mesmo link. As alterações efetuadas são as indicadas abaixo:
Na aba de “Vínculos dos Atributos”:
- Inclusão de vínculo em NCM no ATT_17771 (treinamento) e ATT_13481 (produção): valor da coluna “NCM Vinculada” alterado de “87071000” para “84071000”;
- Inclusão de vínculo em NCM no ATT_17277 (treinamento) e ATT_13309 (produção): desconsiderar o vínculo.
Na aba de “Atributos”:
- Inclusão de condicionado no ATT_2196 (treinamento): considerar código em produção ATT_2367 para o atributo “Destaque subitem 65061000”;
- Inclusão de atributo ATT_17277 (treinamento) e ATT_13309 (produção): desconsiderar a inclusão do atributo “Tipo de produto MD 63079090”;
- Inclusão valor atributo ATT_2213 (treinamento) e ATT_2384 (produção): considerar a inclusão do valor 06 (“placas balísticas”) no atributo “Destaque subitem 63079090”.
Coordenação-Geral de Administração Aduaneira – COANA/RFB
Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX/SECEX
Fonte: Siscomex.
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