Um contribuinte bem informado e orientado é menos propenso a cometer erros, o que reduz a necessidade de ações fiscalizatórias punitivas e os consequentes contenciosos fiscais
A reforma tributária busca estabelecer um novo princípio de cooperação na Constituição Federal, promovendo um ambiente de diálogo entre o fisco e os contribuintes. O objetivo é tornar o sistema fiscal mais justo, reduzindo ações punitivas e incentivando o cumprimento voluntário das obrigações tributárias. Um exemplo citado é a Receita Estadual do Espírito Santo, que implementou inovações como atendimento por video chamada e a desburocratização de processos. Essa abordagem visa criar um relacionamento colaborativo e menos conflituoso entre as partes.
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Fonte: A Gazeta
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